Lula e presidentes do Congresso discutem prioridades do fim de 2026
Lula reuniu-se com Davi Alcolumbre e Hugo Motta para tratar da pauta legislativa até dezembro, conforme informou a TV Senado em 29 de outubro.
Categoria: Informação
PEC da Segurança Pública permanece entre as prioridades do governo
A PEC da Segurança Pública foi incluída nas prioridades discutidas pelo Planalto e pelas presidências da Câmara e do Senado após a eleição de 2026.
Nova lei amplia condições para microempreendedores individuais
Em 21 de outubro foi noticiada a sanção de lei relacionada ao perdão de dívidas e à ampliação do limite de faturamento do MEI.
Bolsa Família tem reajuste anunciado para outubro de 2026
Decreto federal divulgado em setembro reajustou em 15% o Bolsa Família, com aplicação prevista a partir de outubro, segundo a Agência Brasil.
IFI estima impacto fiscal de R$ 40 bilhões em medidas anunciadas pelo governo
Relatório de outubro da Instituição Fiscal Independente estima em R$ 40 bilhões o impacto de medidas envolvendo Bolsa Família, bets e MEI, conforme a Agência Brasil.
Disputa por ajuste fiscal entra na pauta após reeleição
Reportagem da Reuters de 30 de outubro descreve divergências entre integrantes da base governista sobre a necessidade e a forma de medidas de contenção de despesas.
Congresso promulga emenda que põe fim à escala 6×1
A Agência Câmara informou que o Congresso promulgou em 16 de outubro a Emenda Constitucional 141, que altera a jornada e prevê dois dias de descanso…
Câmara anuncia adoção antecipada da nova jornada para seus trabalhadores
Hugo Motta anunciou providências para aplicar as novas regras de jornada na Câmara dos Deputados, segundo notícia de 16 de outubro da Agência Câmara.
MP sobre bets altera regras do setor de apostas no Brasil
A MP 1.394/2026 foi enviada ao Congresso com previsão de proibição da oferta e da publicidade de bets, além de medidas de encerramento de operações e…
Desenrola Brasil 3.0 é anunciado como resposta ao endividamento familiar
A Agência Senado noticiou a edição de medida provisória sobre endividamento das famílias identificada pelo governo como Desenrola Brasil 3.0.