Nova lei amplia condições para microempreendedores individuais
Em 21 de outubro foi noticiada a sanção de lei relacionada ao perdão de dívidas e à ampliação do limite de faturamento do MEI.
Categoria: Economia e trabalho
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Congresso promulga emenda que põe fim à escala 6×1
A Agência Câmara informou que o Congresso promulgou em 16 de outubro a Emenda Constitucional 141, que altera a jornada e prevê dois dias de descanso…
Câmara anuncia adoção antecipada da nova jornada para seus trabalhadores
Hugo Motta anunciou providências para aplicar as novas regras de jornada na Câmara dos Deputados, segundo notícia de 16 de outubro da Agência Câmara.